Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila